Eu sabia que, um dia, teria que passar por isso: atualizar o blog aqui da redação do jornal. Num lindo sábado de sol, cá estou eu trabalhando (quando escolhi a profissão sabia disso)...
Bom, a partir de hoje, publicarei algumas coisas de política nacional e fluminense. Vou começar por um assunto que promete muita polêmica nas eleições de 2010... são os tais fichas-sujas, políticos que enfrentam algum tipo de processo e que pretendem ser candidatos...
Há uma campanha muito legal chamada Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral(MCCE), que já reuniu 1,3 milhão de assinaturas de apoio a projeto que barre esses candidatos fichas-sujas no ano que vem.
Abaixo, recente matéria do jonal O GLOBO:
Temer receberá proposta de iniciativa popular para barrar candidatos com ficha suja
Publicada em 19/09/2009 às 00h00m
Por Isabel Braga
Apesar da resistência dos parlamentares em votar medidas para impedir candidaturas de políticos com ficha suja na Justiça , entidades da sociedade civil ainda apostam na aprovação de regras restritivas para valer já nas eleições de 2010. O prazo para aprová-las seria junho do ano da eleição, e não um ano antes como outras regras eleitorais. No próximo dia 29, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entrega ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), 1,3 milhão de assinaturas de apoio a projeto que barra os chamados candidatos fichas-sujas nas eleições.
A data de entrega do documento é simbólica: comemora os 10 anos da lei de iniciativa popular mais notória do Brasil, a Lei 9849/99, que tipifica o crime da compra de votos, e já provocou a cassação de mandato de mais de 700 políticos em todo o país.
A coleta de assinaturas de eleitores à proposta de iniciativa popular começou em maio do ano passado. O MCCE é um movimento que tem o apoio de 43 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe), Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos e federações de diversas categorias.
Proposta pode valer para 2010, segundo movimento
Embora a medida seja vista com maus olhos pela maioria dos parlamentares, cresce nos últimos anos a pressão por exigir dos que concorrem a cargos eletivos uma boa vida pregressa. O movimento pretende se articular com parlamentares que defendem a causa, e a aposta é que, às vésperas da eleição e com uma campanha de mobilização popular, pode surtir efeito e pautar o debate no Congresso.
Presidente da Abramppe, Marlon Reis diz que é possível fazer a lei valer para 2010, porque o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que lei de inelegibilidade não segue a regra de ser aprovada um ano antes das eleições.
- Essa questão está num ponto incontornável. Tenho certeza que isso definirá a agenda do Congresso. A sociedade espera isso há muito tempo, e o projeto de iniciativa popular mostra que o tema ganhou a base da sociedade brasileira. O Congresso terá que decidir sobre o assunto - afirma Reis.
Líderes e o próprio presidente Temer, ao comentarem o fato de a Câmara não ter aceito emenda do Senado que exigia a comprovação de reputação ilibada e idoneidade moral no momento do registro eleitoral, reconheceram que o tema tem que ser enfrentado pela Casa. Relator da reforma na Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA) defenderá prioridade ao debate:
- Há espaço, sim, para construir maioria na Câmara e debater o tema. Já há um projeto do Executivo sobre a boa vida pregressa, e o de iniciativa popular irá reforçar o debate. Reforma política é um processo, e a próxima fase é debater a vida pregressa dos candidatos.
O projeto do Executivo impede o registro eleitoral daqueles que têm condenações tomadas por um colegiado (um tribunal e não apenas um juiz), seja em que instância for. O do MCCE diz que basta ter sido condenado, em primeira instância, por crime grave (homicídio, narcotráfico, por exemplo) ou crimes relacionados à administração pública. Também impede que os que renunciam para escapar à cassação se candidatem.
- A rejeição da exigência de "reputação ilibada e idoneidade moral" pela Câmara não garante campo aberto para os que, ano que vem, querem conquistar impunidade criminal via imunidade parlamentar - afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que defende a proposta.
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